Iniciaram no setor estatal as reuniões dos dirigentes das entidades [estatais] com os seus trabalhadores, para informá-los sobre o início do processo de amortização de modelos, cuja conclusão está prevista para terminar no primeiro trimestre do próximo ano.
As direções das entidades estatais anunciam aos seus trabalhadores a criação de comitês consultivos encarregados pela seleção do pessoal qualificado que será mantido nos seus postos. Na última semana, o organismo pertence à MTSS, em Arroyo Naranjo, município mais pobre da capital, declarou haver um excesso de 1.300 trabalhadores do setor de cultura.
Os “Comitês de Ingresso”, assim denominados na legislação trabalhista, são compostos por trabalhadores nomeados pela administração, pela organização sindical, pelo Partido Comunista de Cuba e pela União de Jovens Comunistas.
O Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministro, General Raúl Castro, advertiu na última sessão da Assembléia Nacional que “a observância ao princípio da idoneidade demonstrada para se decidir quem terá preferência para a ocupação de uma vaga” seria rigorosa.
De acordo com o Código do Trabalho, o governo estadual poderá rescindir o contrato de trabalho, entre outras coisas, por inépcia, falta qualificação ou declaração de disponibilidade. A Resolução n.º 8, “Regulamento Geral sobre as Relações Trabalhistas” de maio de 2005, emitida pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS), regula o tratamento dos salários nestes casos.
Os sindicatos e as administrações, em comum acordo, decidem sobre as técnicas e procedimentos que serão utilizados para determinar a permanência dos trabalhadores em seus empregos. As comissões recomendam ao chefe da entidade confirmar a perda de “Idoneidade Demonstrada”.
Ao trabalhador considerado inapto, a administração da entidade propiciará a realocação e garantirá um salário fixo durante dois meses, contados da data em que cessarem as suas atividades no trabalho.
Até agora, as realocações ocorreram para [os setores] da agricultura e da construção, setores nos quais a falta de mão-de-obra é crônica e em que a maioria dos cubanos se recusa a trabalhar. Quando o trabalhador não aceita a oferta, a relação de emprego se dá por rescindida, sem que [ele] tenha direito a receber salários.
Os trabalhadores sentem-se inseguros. Muitos afirmam que o salário do Estado, embora insuficiente, é a única fonte de renda para o pagamento da cota de alimentos subsidiados e da eletricidade.
A maioria das famílias, algumas com dívidas com o banco por mais de 10 anos, pagam, com um por cento do seu salário, as parcelas mensais dos créditos recebidos pelos equipamentos eletrodomésticos da “revolução energética”.
